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Tribo Dalei
Cachoeirinha (RS)
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Recomendações
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Solange Lima
Artigo ·
há 6 anos
Cabimento ou não do REsp e do RE em decisão em sede de JEC-Estadual (Turma Recursal).
Quando falamos em RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO precisamos imaginar que temos 03 (três) instâncias, ou seja, 03 (três) graus de jurisdição segundo o Código de Processo Civil e a...
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Thiago Luiz Pontarolli
Artigo ·
há 9 anos
Se a prisão preventiva não tem prazo de duração, por quanto tempo uma pessoa pode ficar presa antes de uma sentença?
Sempre que se escuta uma notícia referente a um crime, é natural pensar na repressão através da imposição de prisão. Em nosso atual arcabouço jurídico penal há três possibilidades de prisão, são...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 10 anos
Intervenção de terceiro no processo penal: assistente da defesa
Por André Nicollit Inicialmente, importante assentar que encaramos o Processo Penal sob uma ótica garantista, mais precisamente como uma garantia fundamental. Não é por outro motivo que o...
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